Termos e condições de utilização
A loja online Skin Element pertence à empresa Fundamental Pensar, Lda com sede na Rua do Corvo, 764, 440-439 Vila Nova de Gaia, Portugal, com o NIPC PT513184600, e tem como objetivo a comercialização de produtos de dermocosmética, higiene pessoal e de perfumaria.
Todos os produtos e marcas disponíveis nesta loja têm autorização de comercialização e consumo em Portugal, estando abrangidos pela regulamentação do Infarmed e do DGAV.
A Skin Element reserva-se no direito de modificar livremente a presente informação de modo a adequá-la à legislação aplicável sem necessidade de qualquer pré-aviso, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução, pelo que recomendamos visitar esta página para estar a par de quaisquer alterações.
As presentes condições estabelecem a informação pré-contratual nos contratos celebrados à distância na página web http://www.skinelement.shop e de todos os seus subdomínios, a que se refere o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro.
Considera-se como Utilizador qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente, sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identidade e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiras.
1. Condições de utilização de http://www.skinelement.shop
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website http://www.skinelement.shop pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros, nomeadamente pelo controlo de conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
A Skin Element não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma.
2.Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em http://www.skinelement.shop e seus subdomínios, são propriedade da Skin Element ou dos seus fornecedores e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
Todas as marcas ou serviços relacionados são propriedade da Skin Element ou dos respetivos proprietários que concedem à Skin Element o direito e licença de utilização da respetiva marca.
3. Informação sobre Produtos e Preços
3.1. Informação de Produtos
Todos os produtos e marcas disponíveis nesta loja têm autorização de comercialização e consumo em Portugal, estando abrangidos pela regulamentação do Infarmed e do DGAV.
A Skin Element faz todos os esforços para garantir que todos os detalhes, descrições e conteúdos apresentados no site estejam atualizados, revistos e corretos. No entanto, não podemos garantir a ausência de informação incorreta ou erros tipográficos. Nestes casos, a Skin Element reserva-se no direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso haja uma encomenda destes produtos, o Apoio ao Cliente entrará em contacto com o Utilizador a informá-lo da impossibilidade de prosseguir com o processo. A Skin Element não se responsabiliza por erros ou omissões nos conteúdos do site.
Por vezes, as encomendas poderão não ser enviadas por outros motivos, tais como produto fora de stock, incapacidade em obter autorização de pagamento ou encomenda considerada fraudulenta.
Todos os produtos que se encontram em campanhas promocionais, estão limitadas ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.
A informação prestada neste site não tem intenção de substituir a opinião de um profissional de saúde ou especialista, sendo que as informações apresentadas têm somente um carácter informativo. Se tem qualquer restrição ou alergia quanto à aplicação ou toma de algum ingrediente, deve ler com atenção a informação disponibilizada sobre a composição de cada produto neste website e, também toda a informação fornecida sobre o seu fabrico e a composição na própria embalagem ou no folheto que a acompanha, antes de utilizar o produto. A informação relativa às características dos produtos, de fotografias e vídeos fornecidos pelos seus fornecedores ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
3.2. Informação de Preços
Os preços de venda ao público, disponíveis em http://www.skinelement.shop e seus subdomínios são apresentados para conveniência do Utilizador nas moedas Euro, Dólar, Real ou Libra Esterlina.
Os pagamentos são, no entanto, sempre efetuados em Euros, sendo que algumas entidades bancárias poderão cobrar taxas de câmbio. Esta situação é totalmente alheia à Skin Element, que não se responsabiliza pelas mesmas.
A Skin Element reserva-se o direito de alteração dos preços sem aviso prévio.
Os custos de envio ficam a cargo do Utilizador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados, exceto quando o valor de compra seja igual ou superior àquele que ultrapassa o indicado para oferta de portes de envio (consultar Entregas e Devoluções). Antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra, o Utilizador será informado destes encargos.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que se transforme numa quantia avultada ou irrisória, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Nessas circunstâncias, informaremos o preço correto o mais rápido possível e daremos a opção ao utilizador de reconfirmar seu pedido pelo preço correto ou cancelá-lo. Se o utilizador optar por cancelar a sua compra, nenhum pagamento será efetuado; ou se o pagamento já tiver sido efetuado, será reembolsado.
4. Processo de Compra
Para realizar uma encomenda, o Utilizador necessita registar-se em http://www.skinelement.shop preenchendo um formulário eletrónico com os dados necessários para ser possível a entrega da encomenda (nome, email e morada de entrega). Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis estão assinalados com um asterisco (*). Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) produto(s).
Após a conclusão do processo de encomenda o Utilizador dispõe de um prazo, indicado no método de pagamento selecionado, para proceder ao pagamento da mesma. Após esse prazo, se não houver uma confirmação de pagamento a encomenda será anulada.
4.1. Meios de Pagamento
Para realizar uma encomenda fora do território português pode optar pelo pagamento através de Cartão de Crédito ou PayPal. Para o território português, a loja Skin Element disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
– Multibanco
Pode efetuar o pagamento num terminal de Multibanco ou num serviço de Homebanking. Neste caso, dispõe de um período de 3 dias para realizar o pagamento da sua encomenda, findo o qual, a mesma será cancelada. Para efetuar o pagamento numa caixa de Multibanco basta selecionar o menu Pagamentos de Serviços/Compras e inserir os dados disponibilizados por email para confirmação de encomenda: entidade, referência e valor.
A confirmação do pagamento é recebida em tempo real, atualizando o estado da encomenda. Guarde o comprovativo de pagamento.
– Cartão de Crédito
Os pagamentos com cartão são processados com encriptação SSL. Para o pagamento com cartões de crédito, é necessário introduzir o CVV (Card Verification Value), um código impresso no cartão que se utiliza como medida de segurança nas transações de comércio eletrónico. Os cartões de crédito estarão sujeitos a comprovações e autorizações por parte da entidade emissora dos mesmos. Se a entidade emissora do cartão não autorizar o pagamento, a Skin Element não assumirá qualquer responsabilidade por um eventual atraso ou falta de entrega, e não será possível formalizar nenhum Contrato com o usuário. Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do Utilizador.
– PayPal
Se optar por este método de pagamento, será redirecionado para a página do PayPal para completar a transação.
Mais informações em www.paypal.com.
– Transferência Bancária (SEPA)
Esta opção está disponível para clientes com conta bancária num país da União Europeia.
Nota: Todos os pagamentos efetuados em http://www.skinelement.shop aparecerão como “Fundamental Pensar, Lda” no seu extrato bancário.
Todos os pagamentos serão debitados em euros.
4.2. Entrega da Encomenda
Após expedida a encomenda, o Utilizador receberá um email de confirmação com o número de envio atribuído e um link para que possa efetuar o seguimento da encomenda no site da transportadora.
As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais na morada indicada (exceto apartados).
É importante que a morada que especificar para a entrega da encomenda esteja correta e que o Utilizador esteja disponível para a receber. A indicação de uma morada incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à Skin Element e originar custos adicionais ao Utilizador.
Se necessitar de alterar a morada de entrega após ter feito um registo de encomenda, entre em contacto com o nosso Apoio ao Cliente, onde se irá verificar se ainda é possível proceder à alteração de morada.
Para todas as encomendas, os portes de envio são calculados automaticamente, consoante o valor da encomenda, o peso dos produtos e os tarifários das transportadoras.
Consulte a seção Envios e Devoluções para informações sobre métodos de envio e tempos de entrega.
Nota: para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do Utilizador.
5. Devoluções e Direito de Livre Resolução do Contrato
O Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à resolução do contrato, e sem necessidade de indicar qualquer motivo de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.
Caso o Utilizador assim o entenda, pode fazer uso do seu Direito de Livre Resolução do Contrato desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada.
De acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, os bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção de saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, não poderão ser devolvidos.
Para fazer uso do seu Direito de Livre Resolução do Contrato, o Utilizador deverá contactar o nosso serviço de Apoio ao Cliente, indicando o número de encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja.
O serviço de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o Utilizador em tempo útil, acusando a receção da intenção de resolução do contrato, para confirmar o direito ao reembolso e prestar qualquer esclarecimento adicional.
Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais. A devolução de produtos incompletos, danificados, sem embalagem original ou com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.
Em caso de resolução do contrato de compra, os pagamentos efetuados ser-lhe-ão reembolsados, excluindo os custos de envio iniciais da encomenda, o mais tardar até 14 dias a contar da data em que a Skin Element for informada da decisão de resolução.
O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte. Em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. A Skin Element reserva-se no direito de reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do bem, de acordo com o nº 4 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 24/2014. O(s) artigo(s) deverão ser enviados para a seguinte morada:
Skin Element – Devoluções
Rua do Corvo, 764 4410-439 Vila Nova de Gaia
Portugal
5.1. Devoluções e Trocas
Se por algum motivo não estiver satisfeito com a sua compra, o cliente poderá efetuar a devolução até 14 dias consecutivos, após a data de receção da encomenda.
Para proceder à devolução de uma encomenda o cliente deve contactar o serviço de Apoio ao Cliente, especificando os dados da encomenda e se pretende proceder à troca ou devolução do(s) produto(s).
Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais. A devolução de produtos incompletos, danificados, sem embalagem original ou com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.
Após proceder conforme as indicações recebidas por email, para a devolução ou troca de produto(s), receberá o reembolso ou um novo produto. Em caso de devolução, os pagamentos efetuados ser-lhe-ão reembolsados, o mais tardar até 14 dias a contar da data de receção da devolução na morada abaixo indicada. O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
Nos casos em que se verifiquem situações de erro explícito no envio de algum produto por parte da Skin Element, esta reembolsará o valor do transporte para a devolução. Nos restantes casos, a totalidade do valor do(s) artigo(s) é devolvida, exceto o valor do transporte.
No caso de envios internacionais, em que a intenção de troca ou devolução não tenha sido originado por engano da Skin Element, não serão assumidos os custos de envio ou eventuais taxas alfandegárias ou outro tipo de imposto que possam vir a ser aplicados pelas entidades governamentais do país de destino, assim como o custo de um novo envio.
O(s) artigo(s) deverão ser enviados para a seguinte morada:
Skin Element – Devoluções
Rua do Corvo, 764 4410-439 Vila Nova de Gaia
Portugal
5.2. Encomendas Não Entregues ao Utilizador
No caso de uma encomenda ser devolvida à Skin Element por razões inimputáveis à Skin Element ou à transportadora, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução.
No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco, o cliente terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado. Nos restantes casos, em que o pagamento original tenha sido efetuado por PayPal ou Cartão de Crédito, o reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
6. Garantia
Os produtos vendidos pela Skin Element estão abrangidos pelo regime jurídico da venda de bens de consumo constante no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.
Todos os produtos têm a garantia das respetivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos.
7. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.
Clique em www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf
Resolução de Litígios em Linha
O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
8. Política de Privacidade de Dados.
O registo como Utilizador no website da Skin Element pressupõe a compreensão e aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A Skin Element compreende e respeita a preocupação pela privacidade dos dados pessoais fornecidos afirmando o nosso compromisso pela transparência, de forma clara e inequívoca.
A qualquer momento, poderá exercer o seu direito de acesso, de retificação, oposição e eliminação dos mesmos, através do email info@skinelement.shop.
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) define que um dado pessoal é qualquer informação capaz de identificar uma pessoa, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente.
Os dados recolhidos pela Skin Element obrigatórios são o nome, email e morada para processar a compra, abrir a ficha de cliente e ser possível a entrega da encomenda. O número de identificação fiscal é facultativo.
Os campos de preenchimento obrigatórios nos formulários disponíveis estão assinalados com um asterisco (*).
Quando efetuar uma compra, também serão solicitados os detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente ou, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento.
Os seus dados pessoais serão tratados pela Skin Element com a finalidade de gestão de clientes e, caso aceite, para o envio de comunicações de marketing. Se o Utilizador não desejar ser contactado para efeitos de marketing, poderá cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento.
Se o cliente contacta a Skin Element por iniciativa própria por via telefónica, com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado de uma encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o website, poderá ser necessário a recolha de dados pessoais adicionais para diversos fins, como por exemplo, para confirmar a identidade do cliente e o motivo do contacto.
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de a Skin Element contactar o cliente, no caso de ser necessário alguma informação complementar sobre a encomenda.
8.2. Partilha de dados
Sempre que estritamente necessário a Skin Element poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros, como é o caso das empresas transportadoras de mercadoria, apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço de entrega, a entidades bancárias para o processamento do pagamento das suas encomendas ou no cumprimento da lei, a Entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.
A Skin Element não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
8.3. Segurança do tratamento de dados
A Skin Element respeita a sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Se for um Utilizador registado no nosso site, as suas informações estão protegidas por uma password escolhida por si. O Utilizador deverá manter os dados de acesso à conta de cliente seguros e não a deve partilhar com ninguém. Recomenda-se que o Utilizador não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode aceder à sua informação pessoal.
No que diz respeito aos dados pessoais fornecidos para a gestão de cliente, a Skin Element fica encarregue de os proteger, através de ligação SSL.
Apesar de todos os esforços adotados pela Skin Element na proteção dos seus dados, é nosso dever informar de acordo com o artigo 10º, nº 4 da Lei nº 67/1998, que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
9. Disposições Gerais
Os Termos e Condições de Utilização do website http://www.skinelement.shop e seus subdomínios são geridos pelas leis em vigor de Portugal. O Utilizador concorda que toda a ação legal que surgir ou estiver relacionada com estes Termos e Condições de Uso serão resolvidos perante os tribunais portugueses.
